Termos de Uso do eMutua Sports

Versão 2026-09-01. Última atualização: 1 de setembro de 2026.

Estes Termos de Uso regem o uso do aplicativo eMutua Sports ("app"), oferecido pela EMUTUA DIGITAL LLC ("eMutua", "nós"). Ao criar uma conta, definir sua senha ou usar o app, você declara que leu e aceita estes Termos e a Política de Privacidade.

1. O serviço

O eMutua Sports é uma plataforma de gestão para escolas e academias esportivas ("escolas"). Ele reúne, em um só lugar, a agenda de treinos e jogos, a confirmação e o registro de presença, a comunicação entre comissão técnica, atletas e responsáveis, conquistas (badges) e, no plano PRO, o acompanhamento de métricas físicas dos atletas.

2. Quem usa o app

• Direção da escola: cria a escola no app, cadastra times, comissão técnica, atletas e responsáveis, e administra a instituição.
• Comissão técnica: organiza a agenda, registra presença, métricas e conquistas dos atletas dos seus times.
• Atletas e responsáveis: acompanham a agenda, confirmam presença e conversam com a comissão.

As contas de comissão, atletas e responsáveis são criadas pela escola. O primeiro acesso é feito pela opção "Primeiro acesso", com um código enviado ao e-mail cadastrado.

3. Menores de idade

O app trata dados de atletas menores de idade. Quem cadastra ou acompanha um menor declara ser seu responsável legal ou ter autorização dele para isso. Menores de 13 anos não devem ter conta própria: seus dados são acompanhados pelos responsáveis e pela escola.

4. Sua conta

• Você é responsável por manter sua senha em sigilo e pelas atividades feitas com sua conta.
• Informe dados verdadeiros e mantenha-os atualizados.
• Avise-nos pelo e-mail [email protected] se suspeitar de uso indevido da sua conta.
• Você pode excluir sua conta a qualquer momento, conforme a página Exclusão de conta.

5. Responsabilidades da escola

A escola é responsável pelos dados que cadastra no app (atletas, responsáveis, comissão, eventos, métricas e conquistas) e por ter base legal para tratá-los, incluindo o consentimento dos responsáveis quando necessário. A escola também define quem tem acesso de direção à instituição.

6. Uso aceitável

Ao usar o app, você concorda em não:

• publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, violento, sexual ou que exponha menores de forma inadequada;
• assediar, ameaçar ou constranger outros usuários, inclusive pelo chat;
• cadastrar dados de terceiros sem autorização;
• tentar acessar dados de outras escolas ou de usuários sem permissão, ou burlar as proteções do app;
• usar o app para fins ilegais ou para enviar publicidade não solicitada.

A direção e a comissão técnica podem remover mensagens do chat da escola. Podemos suspender contas que violem estes Termos.

7. Conteúdo enviado

Fotos, vídeos, mensagens e demais conteúdos enviados continuam sendo de quem os enviou ou da escola. Você nos concede uma licença limitada para armazenar, processar e exibir esse conteúdo apenas para prestar o serviço às pessoas autorizadas da sua escola.

8. Planos

O app oferece o plano Free e o plano PRO, contratado pela escola diretamente com a eMutua, fora do app. Os limites de cada plano (como armazenamento e tamanho de arquivos) são exibidos na área de gestão da escola. Recursos exclusivos do PRO deixam de estar disponíveis se a escola voltar ao plano Free.

9. Disponibilidade

Trabalhamos para manter o app disponível e seguro, mas ele pode passar por manutenções, atualizações ou interrupções. Podemos alterar, incluir ou remover funcionalidades para melhorar o serviço.

10. Limitação de responsabilidade

O app é uma ferramenta de apoio à gestão esportiva. Na medida permitida pela lei, a eMutua não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas informações registradas pela escola, nem por conteúdos publicados pelos usuários. Nada nestes Termos limita direitos garantidos pela legislação de defesa do consumidor.

11. Encerramento

Você pode deixar de usar o app e excluir sua conta a qualquer momento. A escola pode remover o acesso de pessoas vinculadas a ela. Podemos encerrar contas que violem estes Termos ou a lei.

12. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Quando isso acontecer, a versão e a data no topo desta página serão alteradas e o app pedirá um novo aceite antes de continuar.

13. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e o Código de Defesa do Consumidor, quando aplicáveis. Fica eleito o foro de São Paulo/SP, salvo quando a lei garantir ao usuário o foro do seu domicílio.

14. Contato

EMUTUA DIGITAL LLC
E-mail: [email protected]